POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

 

Através da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, serão estabelecidas as práticas da empresa SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.833.073/0001-52, situada a Rua José de Alencar, nº 691 – Setor Estacionamento, Bairro Prata, na Cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba, CEP 58400-500, em relação aos dados pessoais coletados por meio do(s) site(s): https://otorrinossantaclara.com.br/ sem prejuízo dos aplicativos para dispositivos móveis, tablets e celulares.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados explica como a empresa SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA na qualidade de Controlador(a) de Dados Pessoais, coleta, usa, compartilha ou de outra forma tratam informações e Dados Pessoais de pessoas físicas, inclusive de clientes e de terceiros, para o desempenho de nossas atividades, incluindo pelos nossos Sites e Aplicativos. Aqui você também encontra informações sobre os seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais, de acordo com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), e demais legislações aplicáveis.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, listamos abaixo um resumo de como de como apresentaremos nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:

  1. Atualização da Política de Privacidade
  2. Quais informações utilizamos e como coletamos?
  3. Para que usamos os seus dados?
  4. As informações podem ser compartilhadas?
  5. Sobre os Cookies
  6. Transferência internacional de dados
  7. Por quanto tempo mantemos seus dados?
  8. Segurança dos dados
  9. Seus direitos
  10. Encarregado de Proteção de Dados
  11. 11. Glossário

 

1. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sempre que a empresa SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA entender necessário, a Política de Privacidade e Proteção de Dados poderá sofrer alterações que serão publicadas em nossos sites e aplicativos.

2. QUAIS INFORMAÇÕES UTILIZAMOS E COMO COLETAMOS?

Nós tratamos Dados Pessoais de quem é ou foi nosso cliente, sócio, empregado, prestador de serviços, ou teve algum relacionamento conosco, foi ou é representante, procurador, empregado, sócio de algum cliente, empresa ou entidade com a qual nos relacionamos, e realizou alguma transação conosco ou com nossos clientes.

Os Dados Pessoais que tratamos variam de acordo as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política, e com as atividades que realizamos. Esses Dados Pessoais incluem dados cadastrais, financeiros e transacionais, tais como:

  • Dados cadastrais: nome, data de nascimento, sexo, RG, CPF e/ou outros documentos de identificação, tais como carteira de habilitação, foto, data de nascimento, endereço residencial e comercial, telefones residencial, comercial e celular, e-mail, profissão, ocupação, estado civil, nacionalidade, naturalidade, entre outros.
  • Dados Pessoais Sensíveis: dados biométricos, inclusive facial e/ou digital ou outros dados pessoais sensíveis, de acordo com a natureza dos serviços prestados e legislação aplicável.
  • Dados sobre terceiros: filiação, representantes, representados, garantidor, contrapartes, procuradores, colaboradores, sócios ou beneficiários de produtos e serviços, como por exemplo de convênios, seguros, previdência, cartão de crédito e pagamento.
  • Dados relacionados a situação financeira: podemos acessar os dados sobre sua situação financeira ou de crédito, tais como renda, patrimônio, negativação, dados do cadastro positivo, inclusive dados detalhados de cadastro positivo ou dados de Sistema de Informações de Crédito do Banco Central, de acordo com a legislação aplicável.

Os dados podem ser fornecidos diretamente por você, serem coletados em decorrência da prestação de serviços ou fornecimento de produtos pelo SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA a você (ou a você relacionados), ou por fontes externas legítimas, como parceiros comerciais, prestadores de serviços, órgãos públicos.

Outrossim, o SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

i) Informações fornecidas pelo Usuário: SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, e-mail, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. O SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA poderá fazer uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação.
ii) Dados coletados automaticamente: O SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA também poderá coletar uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, o SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA poderá fazer uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

Também podemos obter Dados Pessoais e outras informações de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como Internet, meios de comunicação, mídias sociais e registros públicos e de outras fontes, conforme permitido na legislação aplicável.

A seguir indicamos alguns exemplos dessas situações.

Dados podem ser fornecidos por você, por exemplo, no preenchimento de cadastros, formulários, propostas, simulações, adesões, contratações, acessos, procura ou manifestação de interesse em nossos produtos e serviços.
Dados que geramos sobre você, decorrentes do seu relacionamento com o SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA, como por exemplo informações sobre contratação e uso de produtos e serviços ou quando você interage conosco pelos nossos sites, aplicativos, canais, estabelecimentos, centrais e locais de atendimento.
Dados recebidos de terceiros são aqueles fornecidos por terceiros sobre você, mesmo que você não seja cliente do SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA, inclusive por empresas ou órgãos com os quais o SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA ou você tenha alguma relação, bem como fornecedores e parceiros. Alguns exemplos de casos em que isso ocorre são: – alguém realiza uma transação financeira com você, como uma transferência bancária ou pagamento de boleto; um cliente, contraparte, parceiro comercial ou prestador de serviços indica você como seu sócio, representante, empregado, procurador ou contato; buscamos informações sobre você ou confirmamos informações que você nos fornecer, para as nossas atividades, como realizar ou melhorar o seu cadastro e sua experiência, prevenir fraudes e cumprir outras obrigações legais.

3. PARA QUE USAMOS OS SEUS DADOS?

O SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como por exemplo: i) para cumprimento de obrigações legais e regulatórias; ii) execução de contrato; iii) para atender os interesses legítimos do SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA, dos nossos clientes e de terceiros; iv) exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral; v) proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; vi) nas situações em que o consentimento do Titular dos Dados Pessoais for coletado e para o exercício regular de direitos; vii) fornecimento e prestação de serviços; viii) melhoria continua dos serviços; ix) oferecimento de produtos, serviços e anúncios; x) contato com o próprio usuário; xi) demais permissivos legais contidos na Lei 13.709/2018 ou outra legislação que vier a regulamentar o assunto.

Poderemos tratar Dados Pessoais e outras informações para diversas finalidades relacionadas ao desempenho das atividades do SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA, conforme exemplos descritos abaixo:
Realizar as nossas atividades e prestar os nossos serviços: – realizar e manter o seu cadastro atualizado, verificar sua identidade e eventuais outras informações; dar cumprimento e realizar ações relacionadas ao contrato; atender os nossos clientes, potenciais clientes e terceiros, inclusive tratando dúvidas, reclamações, solicitações e suporte pelos nossos canais de atendimento, possibilitando o seu contato conosco sempre que necessário, e o contrário também; envio de comunicações necessárias para o cumprimento do contrato; seleção e contratação de funcionários do SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA;
Segurança e risco: – identificar, prevenir e gerenciar eventuais riscos de segurança, física ou cibernética, sua, do SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA ou de terceiros; prevenir fraudes e garantir a segurança, inclusive com utilização de sua biometria (facial, digital ou outra), em quaisquer produtos, serviços, Sites e Aplicativos do SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA, para processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que também podem ser Controladores de Dados Pessoais, inclusive pelo desenvolvimento e/ou uso de ferramentas antifraude;
analisar perfil, identificar, gerenciar e tratar potenciais riscos na oferta e contratação de produtos e/ou serviços e nas demais atividades do SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA, como os riscos de crédito, riscos operacionais, riscos reputacionais, riscos de mercado, entre outros riscos.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: – cumprir obrigações legais, regulatórias e de autorregulação, como por exemplo: atividades de auditoria interna e compliance, prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e outros ilícitos, , reportes à Receita Federal, medidas de prevenção à fraude, prestação de informações ao Banco Central e outros órgãos competentes, do Brasil e do exterior, para cumprimento de normas, comunicação de operações suspeitas ao Coaf, avaliação de representantes legais e sócios de empresas, entre outras atividades; cumprir ordens e decisões judiciais, administrativas e arbitrais.
Proteger os seus direitos, do SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA e de terceiros: -para o exercício regular de direitos, inclusive em contratos e processos judiciais, extrajudiciais, administrativos ou arbitrais.

4. AS INFORMAÇÕES PODEM SER COMPARTILHADAS?

O SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA somente compartilha suas informações quando é necessário ou pertinente, para as finalidades previstas nos contratos com os nossos clientes e nessa Política de Privacidade, dentro de padrões rígidos de segurança, sempre visando a confidencialidade das suas informações e seguindo as normas de proteção de dados e da privacidade. Exemplos de situações de compartilhamento são: -com prestadores de serviços, parceiros comerciais e agentes do SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA para o desenvolvimento de nossas atividades; com órgãos reguladores, outras entidades públicas, inclusive para cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e para a proteção e o exercício regular de direitos; para cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais; para identificação, prevenção e investigação de possíveis infrações ou atos; para prevenir riscos, fraudes e garantir a segurança, inclusive com utilização de sua biometria (facial, digital ou outra) em processos de identificação e/ou autenticação em sistemas eletrônicos próprios ou de terceiros, que também são Controladores de Dados Pessoais; situações em que o seu consentimento pode ser necessário e, caso seja, solicitaremos o seu consentimento oportunamente; com outras empresas integrantes do Grupo Econômico SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política; Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais do SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA e demais integrantes do grupo econômico; Para proteção dos interesses do SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; No caso de transações e alterações societárias envolvendo o SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços ou eventuais due diligences; ou, mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição;
Ainda, é possível que o SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA utilize terceiros parceiros, prestadores de serviço e agentes para ajudar a oferecer os seus próprios serviços;

5. SOBRE OS COOKIES

Os cookies permitem a coleta de dados relacionadas à navegação dependendo do tipo de dispositivo usado, das autorizações concedidas por você através das configurações de seu dispositivo e das funcionalidades utilizadas em cada aplicação. Podemos utilizar cookies próprios ou de terceiros em nossos Sites e Aplicativos.

O que são cookies?
São pequenos arquivos de texto que podem ou não ser adicionados no navegador do dispositivo. Estes arquivos armazenam e reconhecem dados que garantem o correto funcionamento dos Sites e Aplicativos e nos ajudam a identificar suas preferências e melhoras suas experiências.

Tipos de cookies e suas finalidades
Os cookies podem coletar dados para diferentes finalidades relacionadas às funcionalidades de nossos Sites e Aplicativos. Confira a seguir os tipos que utilizamos:

  • funcionamento: para garantir o correto acesso e funcionamento das aplicações;
  • autenticação: para reconhecer o Usuário, possibilitando o seu acesso, inclusive, a áreas de acesso restrito e utilizados também para oferecer conteúdo, ofertas e/ou serviços de parceiros estratégicos;
  • segurança: para auxiliar no monitoramento e detecção de atividades não autorizadas, na prevenção à fraude e na proteção das informações dos Usuários, suas, do SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA e de terceiros;
  • pesquisa, análise e desempenho: para verificar, medir e analisar a audiência, o desempenho, a utilização das aplicações pelos usuários;
  • propaganda: para apresentar publicidade relevante do SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA e de parceiros e de acordo com o perfil do Usuário e para saber se os Usuários a visualizaram, tanto em nossos ambientes quanto em sites e aplicativos de parceiros. Também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários, e com base no resultado dessas pesquisas, mostrar anúncios ou ofertas de produtos, serviços e iniciativas de seu interesse.

Posso desativar os cookies e as outras formas de coleta de informações?
Você pode desativar ou excluir os cookies, bem como as tecnologias de coleta, nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, não permitirão o uso dos Sites e Aplicativos.

Apenas lembramos que se determinados cookies forem desabilitados, os Sites ou Aplicativos ou alguns de seus recursos ou funcionalidades poderão não funcionar corretamente.

6. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS?

O prazo pelo qual o SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA mantém os Dados Pessoais coletados depende do propósito e da natureza do tratamento dos dados. Nós trataremos seus dados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

7. SEGURANÇA DOS DADOS

A segurança e proteção de dados pessoais e das informações do SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA é uma prioridade para nós. Estabelecemos processos e controles para prevenção, detecção e resposta a incidentes e proteção dos seus dados de acessos e usos não autorizados, garantindo a gestão do risco de segurança, inclusive cibernética, e a construção de um alicerce robusto de segurança.

Consideramos que a informação deve ser protegida independentemente de onde ela esteja, seja em um prestador de serviço, ou em parceiro, em todo o seu ciclo de vida, desde o momento que ela é coletada, passando pelo processamento, transmissão, armazenamento, análise e seu descarte.

Cuidamos dos dados, seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade, para fornecer aos nossos usuários e clientes um ambiente seguro e confiável. Usamos ferramentas e tecnologias para manter a integridade e confidencialidade das informações e protegê-las de acessos não autorizados.

Adicionalmente, restringimos o acesso aos dados na medida necessária, com rígidas obrigações de confidencialidade e sigilo e mediante a adoção de critérios de segurança.

8. SEUS DIREITOS

A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados. Como Titular dos seus Dados Pessoais, você pode nos fazer os seguintes requerimentos: – acesso e confirmação da existência de tratamento dos dados; – atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; – portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial; – informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados; -informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa; – solicitar a eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação; – oposição a Tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposição; -solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem, como decisões de crédito; solicitar o cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços do SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA pelos nossos canais.

Para exercer seus direitos sobre os seus Dados Pessoais, você pode acionar os nossos canais de atendimento.

Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o Tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos do SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA, dos Usuários e clientes, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.

9. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Em atendimento ao disposto no § 1º do Art. 41 da LGPD, a Encarregada de Proteção de Dados Pessoais (DPO) da SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA, é VALDENIA JULIANA RIBEIRO ALBUQUERQUE nomeada em 24/02/2023 Para obter mais informações sobre a Política ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, você pode entrar em contato no e-mail dpo@otorrinossantaclara.com.br.

ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Esta política foi criada em 27.09.2023 e será atualizada conforme a conveniência da SERVIÇOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA. Solicitamos que você a leia sempre que necessário.